Documento legal

Termos e Condições

Este documento estabelece as regras de utilização da plataforma Dinamica Prolexis. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Trata-se de um modelo geral de referência, que deve ser revisado e adaptado por um profissional jurídico antes de sua publicação definitiva.

Última atualização: [inserir data]. Este texto é um rascunho editável e não constitui aconselhamento jurídico nem garante conformidade com legislações específicas.
1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar o painel ou utilizar qualquer funcionalidade oferecida por Dinamica Prolexis, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade vigente. Caso não concorde com algum ponto, o usuário deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Descrição do Serviço

Dinamica Prolexis oferece uma plataforma de copy-trading algorítmico, disponibilizando estratégias baseadas em inteligência artificial e validadas por processos de backtesting, destinada a profissionais independentes que buscam ferramentas de apoio à tomada de decisão. A plataforma não presta consultoria financeira individualizada nem administra fundos de terceiros.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços, o usuário deve ter capacidade legal para celebrar contratos e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro. Dinamica Prolexis reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem dados incorretos, incompletos ou indícios de uso fraudulento.

4. Riscos Envolvidos

Operações de copy-trading e estratégias algorítmicas envolvem riscos inerentes aos mercados financeiros, incluindo a possibilidade de perdas parciais ou totais do capital investido. Resultados obtidos em backtesting ou em períodos anteriores não constituem garantia de desempenho futuro. O usuário reconhece que é o único responsável pelas decisões tomadas com base nas ferramentas disponibilizadas.

5. Obrigações do Usuário

O usuário compromete-se a: (i) utilizar a plataforma de forma lícita e em conformidade com a legislação aplicável; (ii) não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização; (iii) não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos, algoritmos ou materiais de Dinamica Prolexis sem consentimento prévio; e (iv) manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos a marcas, layouts, textos, algoritmos, códigos-fonte e demais elementos disponibilizados na plataforma pertencem a Dinamica Prolexis ou a seus licenciadores, sendo vedada qualquer utilização não expressamente autorizada por estes Termos.

7. Planos, Pagamentos e Cancelamento

O acesso a determinadas funcionalidades pode estar condicionado ao pagamento de valores conforme os planos vigentes divulgados na plataforma. O usuário pode solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento, respeitando as condições e prazos aplicáveis descritos no momento da contratação. Eventuais políticas de reembolso serão informadas separadamente.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Dinamica Prolexis não se responsabiliza por perdas financeiras, lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso das estratégias, indisponibilidade temporária do sistema, falhas técnicas de terceiros ou decisões de investimento tomadas pelo usuário.

9. Modificações dos Termos

Dinamica Prolexis pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações em seus serviços ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis, e a continuidade do uso da plataforma após a publicação das mudanças representa a aceitação dos novos termos.

10. Suspensão e Encerramento de Conta

Dinamica Prolexis reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a seu critério, contas que violem estes Termos, pratiquem atividades fraudulentas ou representem risco à segurança da plataforma ou de outros usuários, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pela legislação aplicável no local de constituição de Dinamica Prolexis, sendo eventuais controvérsias submetidas ao foro competente, conforme definido em instrumento específico a ser detalhado pela equipe jurídica responsável.

12. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato através dos canais disponibilizados na página de Contato da plataforma.